Muitas são as pessoas que definem
violência doméstica como agressão física feita pelo marido à mulher. Ela existe
em todos os países e atinge todas as classes sociais. É o sintoma mais visível
da desigualdade de poderes nas relações entre homens e mulheres. Durante muito
tempo foi considerada como um tabu. Ninguém falava dela, ninguém admitia tê-la
testemunhado, ninguém fazia nada para impedir, hoje, o assunto é mais publico
embora continue a existir um muro de silêncio em torno das vítimas. Este
silêncio muitas vezes normalmente surge do medo de represarias.
A violência doméstica é um problema
universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma
silenciosa e dissimuladamente.
Trata-se de um problema que acomete
ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, económico, religioso
ou cultural específico, como poderiam pensar alguns.
Sua importância é relevante sob dois
aspectos; primeiro, devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas
vítimas, muitas vezes silenciosas e, em segundo, porque, comprovadamente, a
violência doméstica, incluindo aí a Negligência Precoce e o Abuso Sexual, podem
impedir um bom desenvolvimento físico e mental da vítima.
Segundo o Ministério da Saúde, as
agressões constituem a principal causa de morte de jovens entre 5 e 19 anos. A
maior parte dessas agressões provém do ambiente doméstico.
Conceito:
Violência Doméstica – é qualquer acto, omissão ou conduta que provoque
sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de modo directo ou
indirecto, por meio de ameaças, enganos, coação ou qualquer outro meio, a
qualquer pessoa que habite na mesma casa (pais, filhos, conjugues, companheiros
ou namorados e ainda crianças, jovens e idosos) ou que, não habitando na mesma
casa que o agressor, seja conjugue ou companheira ou ex-conjugue ou
ex-companheira, ou tenha uma relação de parentesco directa.
O Ministério da Justiça,
paralelamente às novas disposições legais conducentes a sanção penal dos
agressores vem desenvolvendo, em articulação com o Instituto da Condição
Feminina actividades com o objectivo de assegurar uma maior protecção as
vítimas, fomentar a cooperação e a coordenação entre as varias entidades
envolvidas neste combate, apoiar as organizações não governamentais (ONG) que
actuam neste área, aumentar a qualidade e a quantidade da informação relativa
contra as mulheres.
Para a
consolidação e eficácia destas acções é necessário sensibilizar as autoridades
públicas e todos os profissionais que de alguma forma tomam contacto com esta problemática,
pois, violência doméstica é um fenômeno que exige uma abordagem cuidada e profissional, já pelas especificidades
próprias da vítima, constrangimentos e renitências, já pelo tipo do crime cujo
combate implica uma ingerência na intimidade e privacidade familiar.
Pajovi