Violência Doméstica

PARTE 1 

Muitas são as pessoas que definem violência doméstica como agressão física feita pelo marido à mulher. Ela existe em todos os países e atinge todas as classes sociais. É o sintoma mais visível da desigualdade de poderes nas relações entre homens e mulheres. Durante muito tempo foi considerada como um tabu. Ninguém falava dela, ninguém admitia tê-la testemunhado, ninguém fazia nada para impedir, hoje, o assunto é mais publico embora continue a existir um muro de silêncio em torno das vítimas. Este silêncio muitas vezes normalmente surge do medo de represarias.

A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente.

Trata-se de um problema que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, económico, religioso ou cultural específico, como poderiam pensar alguns.

Sua importância é relevante sob dois aspectos; primeiro, devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas e, em segundo, porque, comprovadamente, a violência doméstica, incluindo aí a Negligência Precoce e o Abuso Sexual, podem impedir um bom desenvolvimento físico e mental da vítima.

Segundo o Ministério da Saúde, as agressões constituem a principal causa de morte de jovens entre 5 e 19 anos. A maior parte dessas agressões provém do ambiente doméstico.

Conceito:

Violência Doméstica – é qualquer acto, omissão ou conduta que provoque sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de modo directo ou indirecto, por meio de ameaças, enganos, coação ou qualquer outro meio, a qualquer pessoa que habite na mesma casa (pais, filhos, conjugues, companheiros ou namorados e ainda crianças, jovens e idosos) ou que, não habitando na mesma casa que o agressor, seja conjugue ou companheira ou ex-conjugue ou ex-companheira, ou tenha uma relação de parentesco directa.

O Ministério da Justiça, paralelamente às novas disposições legais conducentes a sanção penal dos agressores vem desenvolvendo, em articulação com o Instituto da Condição Feminina actividades com o objectivo de assegurar uma maior protecção as vítimas, fomentar a cooperação e a coordenação entre as varias entidades envolvidas neste combate, apoiar as organizações não governamentais (ONG) que actuam neste área, aumentar a qualidade e a quantidade da informação relativa contra as mulheres.

Para a consolidação e eficácia destas acções é necessário sensibilizar as autoridades públicas e todos os profissionais que de alguma forma tomam contacto com esta problemática, pois, violência doméstica é um fenômeno que exige uma abordagem cuidada e profissional, já pelas especificidades próprias da vítima, constrangimentos e renitências, já pelo tipo do crime cujo combate implica uma ingerência na intimidade e privacidade familiar.

Pajovi